Uma justiça que não gera justiça

Saí de Brasília, no dia 01.05.2018, após uma batalha judicial para conseguir autorização para cuidar do meu filho, Ozéas Junior, esquizofrênico,  desaparecido desde 29.08.2005, e que foi visto e abordado pela Polícia de Ponte Alta do Norte, distrito de Curitibanos, para onde ele foi encaminhado em 24.03.2018, nessa data, Ozéas assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado, ou, mais uma vez condenado às  suas constantes peregrinações pelas BRs.

Cheguei em Curitiba às 8:40 da manhã do dia 01.05, acompanhada do investigador da Polícia Civil do Maranhão, Bruno, uma dessas pessoas depreendidas, que para ajudar, foi capaz de se deslocar, com licença do trabalho, somente para contribuir com essa causa.

Alugamos um carro e seguimos pela BR 116, de Curitiba/Paraná, a Curitibanos, parando nos Postos da Polícia Rodoviária Federal e distribuindo Folhetos informativos sobre o caso. Conversamos com vários caminhoneiros, estivemos na Administração da BR 116, solicitando informações e ajuda, conseguimos muitos parceiros bem dispostos a nos ajudar a encontrar o meu filho.

Chegamos à Ponte Alta do Norte, para o almoço, às 16h15min. Sim, estávamos sem fome enquanto percorríamos a BR 116, cumprindo a nossa missão. 

Por ironia da vida, e por necessidade de informações, estávamos lá, no Restaurante onde meu filho, segundo consta no Boletim de Ocorrência 00012-2018-0001301,  foi abordado, quando se encontrava à porta daquele restaurante, comendo uma quentinha, que alguém de coração bondoso o havia doado. Ao que consta no Boletim, a Polícia foi acionada por um empregado do restaurante, e meu filho reagiu muito negativamente, desacatando o policial, que segundo declarou usou de força moderada para conter o Ozéas.

Como resultado dessa abordagem, meu filho perdeu o alimento e foi conduzido à delegacia de Curitibanos. 

Agora, 01.05.2018, às 16h30min, eu estava lá. Pedi algo para almoçar, enquanto a minha mente e emoção olhava para aquele espaço, aquela porta de entrada, as pessoas, tão educadas com os clientes, bondosas ao que parecia. Enquanto observava, as minhas  entranhas se derretiam . Tentei imaginar a situação daquele fatídico dia em que o Ozéas estava alí, humilhado e faminto. Percebi que o alimento que precisava ali, era, antes de tudo, observar e descobrir a pessoa certa que poderia me prestar informações sobre o meu filho, afinal, eles teriam sido os últimos a vê-lo, de fato, depois de quase 13 anos.

Enfim, conversei com a esposa do Sr. Francisco, e depois, com ele próprio. Ambos, conversaram comigo e se mostraram solícitos em ajudar, tinham a história em suas mentes, foi, segundo disseram, chocante quando souberam que a família do Ozéas havia sido contatada pela Polícia de Curitibanos.

Após essa conversa, e por indicação da Sra Liana, pernoitamos em Curitibanos.

Logo pela manhã, por volta de 8h, fomos à delegacia de Polícia Civil, fomos atendidos pela Delegada Regional Dra. Roxana. Ela nos prestou todos os esclarecimento sobre a situação, lamentou o fato de não ter conseguido ajudar à época, em 24.03, dada as limitações legais e também nos orientou sobre os outros procedimentos, dentre eles, o Registro de Ocorrência, que ela própria preencheu e encaminhou às autoridades competentes, no caso, a Delegacia de Desaparecidos de Santa Catarina. Também nos informou que os abrigos e o Serviço Social não fizeram nenhum atendimento ao Ozéas, não havia registros. Fui informada, ainda, que naquele dia 02.05.18, às 13h:30min, estava agendada uma audiência do Ozéas, meu filho, na Promotoria.

Agora, de posse de documento de Curatela, fui à audiência.  Verifiquei com a secretaria do Fórum. A audiência constava da pauta e foi confirmada para às 13:30. Lá fiquei aguardando, por ter chegado com bastante antecedência.

Qual não foi a minha surpresa, quando a secretária me informou que não haveria audiência. A Promotora encarregada pelo fato não me atendeu e transferiu o Processo para a 3a. Promotoria, que tem a competência de analisar os processos criminais. A Promotora, em seu parecer, enquadrou o  Ozéas Lima de Oliveira Junior, nos Artigos 329, 330 e 331. 

" Dessa forma, a soma das penas dos crimes ora atribuídos ao autor dos fatos, supera os dois anos previstos no art 61 da lei 9.099/95..."

Quando questionei o fato de estar lá representando o réu e não ser atendida pela promotoria, o Digníssimo Juiz de Direito Dr. Eduardo Passold Reis, me atendeu e mui gentilmente coletou as provas da minha representação e os documentos para anexar ao processo.

Sou leiga, minha formação não é jurídica, não tenho Know how para questionar a operacionalização da justiça, entretanto, me causa estranheza o fato de que, para ajudar a um andarilho, descompensado e que durante o depoimento se manteve inalterado, 

"que nega que tenha proferido qualquer ofensa contra o policial e  foi abordado enquanto estava almoçando uma marmita que ganhou naquele restaurante". 

A justiça, a Promotoria, não autorizou o encaminhamento para o Serviço Social, ou para um abrigo ou coisa similar, alegando que o Ozéas não havia cometido crime. Entretanto, no dia da audiência, o Ozéas estava sendo indiciado como criminoso, pela mesma promotoria,  com previsão de retenção de mais de 2 anos.

O que seria menos oneroso para o Estado e mais efetivo para as famílias desesperadas que procuram seus entes queridos; enfim, para o tratamento dos incapazes, principalmente desse cuja a mãe estava ao telefone, clamando por ajudar o filho? 

Encaminhar ao Serviço Social, serviço médico, ou abrigo e entregar à família para os devidos cuidados ou condená-lo e retê-lo numa prisão e mantê-lo de forma invisível para a família, e para quem se interesse por ajudar?

Uma justiça que causa injustiça!

Quanta indignidade em condenar um desvalido, desesperado, humilhado, incapaz, doente!

Uma mãe em busca de seu filho!

 

Vou te encontrar, onde quer que for!

Depois de tantos anos de espera, depois de breves minutos de encontro e desencontro inusitados, finalmente, posso partir em sua direção, meu filho amado, com a certeza de que seguirei as estradas da vida até te encontrar.
Você é precioso demais para mim e para nossa família!
Nesse momento, eu não tenho nenhuma idéia de onde você se encontrar, não sei se estás abrigado ou não; sei porém, que a minha fé me levará até você a tempo de poder te ajudar. O mais importante é saber que estás vivo, depois de tantos anos de sofrimento e angústia.
Assim como a mulher em busca da dracma perdida, descrita na parábola de Jesus, em Lucas, eu estou saindo, acendendo a candeia da fé, as lâmparinas do amor e os faróis da perseverança.
Deus há de fazer convergir todas as coisas para o nosso bem, para o nosso encontro e para a nossa alegria.
Contamos com a parceria de muitas pessoas de bem, que alicerçados no amor,  abrem alas de esperança para os desesperançados. Essas pessoas são capazes de abdicar de seus compromissos e dedicar tempo e atenção à causa de outrem, como a nossa. A elas, o meu reconhecimento e a certeza de que Deus as recompensará, porque nessa vida os favores que recebemos têm valor inestimáveis, incalculáveis. Não temos como monetarizar favores imerecidos.
Você é para mim, como a dracma perdida descrita por Jesus, é também, como a palavra rara de Carlos Drumond de Andrade.

"Certa palavra dorme na sombra de um livro raro.
Como desencanta-la?
É a senha da vida, a senha do mundo.
Vou procurá-la.
Vou procurá-la a vida inteira, no mundo todo. 
Se tardar o encontro,
se não há encontro,
não desanimo, procuro sempre.
Procuro sempre, 
e minha procura, 
ficará sendo a minha palavra".


Minha jornada em direção a você está em fase final...vou te encontrar onde quer que for!

Sua mãe...!

Vencendo a burocracia e a insensibilidade!

Enquanto estou aqui, tentando vencer a burocracia para te encontrar e conseguir te ajudar, você pode estar, mais uma vez,  à porta de algum restaurante buscando a misericórdia de pessoas de bem que se disponham a te dar algum alimento, sujeito mais uma vez, a  ser denunciado e conduzido à  delegacia, sabe se lá por onde, ou de onde.
Enquanto a burocracia predomina, as pessoas vulneráveis estão sem atendimento, sem respostas, sujeitas a toda sorte de sofrimento!
Enquanto a burocracia dita suas regras, a injustiça predomina, a morte achega-se à porta dos desvalidos, dos necessitados de ajuda e dos  peregrinos das ruas.
Enquanto a burocracia reina, nada acontece, ou melhor dizendo, acontece todo um efeito nefasto promotor do que há de pior na vida humana - o descaso, a precariedade, a indiferença, a invisibilidade de alguns em detrimento daqueles que arrogantemente exercitam o poder para dificultar a vida e o viver.
Enquanto a burocracia prevalece, a vida desvanece - triste constatação!
O efeito dessa realidade é devastador.
Enquanto espero as respostas burocráticas estou enterrando a esperança de ver o meu filho atendido, de finalmente o encontrar e poder ajudá-lo.
Enquanto espero uma informação que pode me guiar, a vida se esvai, as oportunidades estão sendo diluídas, porque o tempo está contra mim e contra você - meu filho.
Triste realidade expressa com maestria no poema de Aurélio Aquino, in Recanto das Letras.

"os birôs
de militar postura
escondem dentro de si
mortes e amarguras
e se fazem urgentes
ao explodir a prática
num coito desinformado
entre o homem e a máquina

o documento
tem uma face lógica
e suores subentendidos
e risos datilográficos
e em cada ângulo de si
traz sempre a serenidade
de um efêmero processo
de negação da vontade

o funcionário
posto em sua função
de cidadão consentido
inventa no dorso das letras
um pretenso objetivo
de concluir contra o próximo
qualquer viés proibido
nessa estatal caminhada
de consumir seus sentidos


o funcionário e o birô
pastam letras e matemáticas
e se se dão à razão
se suicidam na prática
pois um birô requer
como arquivo latente
a vontade do funcionário
presa num documento

e se se forma a fração
nessa proporção burocrata
o funcionário torna-se birô
de estranha matemática
pois em não sendo mobília
é um móvel estatizado
com a mesma sem razão
do erro datilográfico"

Ó Senhor dos céus e da terra, tende piedade de nós e fazei com que os seres humanos por trás dos birôs, não se transformem, eles próprios, em birôs de existência inerte!

Fazei com que tenham coração e usem de compaixão, viabilizando caminhos, apontando soluções, promovendo entradas e saídas, erradiando vida.

Uma mãe em busca de seu filho.

Vencendo a burocracia e a insensibilidade

Que aflição, que dor, que angústia de alma!

Depois de 12 anos estive bem perto de estar com você...Te encontrei e te desencontrei em menos de 40 minutos.
Meu filho, finalmente foi abordado na rua e encaminhado a um delegado que tem consciência do seu papel diante de pessoas em situação de rua, desprovidas de direitos, de assistência, de abrigo, de alimentação, de proteção.
Diante do fato, o Agente Rafael Flamia, da Delegacia de Policia Civil de Curitibano/SC, fez a coisa certa. Buscou identificar quem era aquela pobre criatura indefesa e confusa e procurou a família.
Que emoção, quando ele se identificou e me perguntou: D. Helena essa é a voz do seu filho? Não tive dúvidas, era meu filho falando. Foram quase 13 anos de espera, de busca, até finalmente ouvir que ele estava em Curitibano. Faminto, foi preso quando estava em frente a um Restaurante aguardando a compaixão e a misericórdia dos frequentadores, que lhe dessem um prato de comida. Pelo que me disseram, ele se descompensou com a chegada da polícia.
Confuso, sem direitos, sem conexão com a realidade ele foi conduzido à delegacia.
Bendita condução que o conectou a mim, sua mãe.
Por alguns minutos conversei com o Agente Rafael que me permitisse chegar de Brasília a Curitibano para cuidar do meu filho, ele tentou, disse que o encaminharia a uma casa de Assistência.
Essa conversa durou de 15h44min até às 16h21min. Exatamente 37 minutos, até finalmente, uma ligação da  promotoria da Vara da Família, que, sem qualquer sensibilidade humana, aplicou a lei. Ele não havia cometido nenhum crime, portanto não podia ser preso.
Não era de prisão que estávamos tratando, eu e o Agente Rafael, era de acolhimento, num lugar específico em que meu filho pudesse ser tratado como cidadão, ter o mínimo de direitos, alimentação, banho, uma roupa adequada e um lugar para dormir.
A medida daquela Promotoria, devolveu o meu filho para as ruas, dessa vez, ainda mais desamparado e desequilibrado, posto que, agora ele continuava com fome, com roupas rasgadas e impróprias para o clima do lugar, sem documentos e além de tudo irritado.
Quando eu ouvi o veredito que o Agente Rafael me informou, eu quase morri....implorei que me permitissem tempo para ir me encontrar com meu filho, para de alguma forma enviar um recursos para suprir alguma necessidade básica dele...O veredito, mais uma vez foi: A Promotoria da família, o liberou para as ruas, não nos permitiu encaminhar ao Serviço Social, não posso fazer nada.
E assim, a possibilidade mais real que tive em quase 13 anos, de encontrar o meu filho esquizofrenico e cuidar dele, pois ele precisa de cuidados médicos e de acolhimento familiar, me foi negado.
Angusia, dor e desespero, foi o que me restou.
Uma mãe, em busca desesperada pelo filho!