Uma justiça que não gera justiça

Saí de Brasília, no dia 01.05.2018, após uma batalha judicial para conseguir autorização para cuidar do meu filho, Ozéas Junior, esquizofrênico,  desaparecido desde 29.08.2005, e que foi visto e abordado pela Polícia de Ponte Alta do Norte, distrito de Curitibanos, para onde ele foi encaminhado em 24.03.2018, nessa data, Ozéas assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado, ou, mais uma vez condenado às  suas constantes peregrinações pelas BRs.

Cheguei em Curitiba às 8:40 da manhã do dia 01.05, acompanhada do investigador da Polícia Civil do Maranhão, Bruno, uma dessas pessoas depreendidas, que para ajudar, foi capaz de se deslocar, com licença do trabalho, somente para contribuir com essa causa.

Alugamos um carro e seguimos pela BR 116, de Curitiba/Paraná, a Curitibanos, parando nos Postos da Polícia Rodoviária Federal e distribuindo Folhetos informativos sobre o caso. Conversamos com vários caminhoneiros, estivemos na Administração da BR 116, solicitando informações e ajuda, conseguimos muitos parceiros bem dispostos a nos ajudar a encontrar o meu filho.

Chegamos à Ponte Alta do Norte, para o almoço, às 16h15min. Sim, estávamos sem fome enquanto percorríamos a BR 116, cumprindo a nossa missão. 

Por ironia da vida, e por necessidade de informações, estávamos lá, no Restaurante onde meu filho, segundo consta no Boletim de Ocorrência 00012-2018-0001301,  foi abordado, quando se encontrava à porta daquele restaurante, comendo uma quentinha, que alguém de coração bondoso o havia doado. Ao que consta no Boletim, a Polícia foi acionada por um empregado do restaurante, e meu filho reagiu muito negativamente, desacatando o policial, que segundo declarou usou de força moderada para conter o Ozéas.

Como resultado dessa abordagem, meu filho perdeu o alimento e foi conduzido à delegacia de Curitibanos. 

Agora, 01.05.2018, às 16h30min, eu estava lá. Pedi algo para almoçar, enquanto a minha mente e emoção olhava para aquele espaço, aquela porta de entrada, as pessoas, tão educadas com os clientes, bondosas ao que parecia. Enquanto observava, as minhas  entranhas se derretiam . Tentei imaginar a situação daquele fatídico dia em que o Ozéas estava alí, humilhado e faminto. Percebi que o alimento que precisava ali, era, antes de tudo, observar e descobrir a pessoa certa que poderia me prestar informações sobre o meu filho, afinal, eles teriam sido os últimos a vê-lo, de fato, depois de quase 13 anos.

Enfim, conversei com a esposa do Sr. Francisco, e depois, com ele próprio. Ambos, conversaram comigo e se mostraram solícitos em ajudar, tinham a história em suas mentes, foi, segundo disseram, chocante quando souberam que a família do Ozéas havia sido contatada pela Polícia de Curitibanos.

Após essa conversa, e por indicação da Sra Liana, pernoitamos em Curitibanos.

Logo pela manhã, por volta de 8h, fomos à delegacia de Polícia Civil, fomos atendidos pela Delegada Regional Dra. Roxana. Ela nos prestou todos os esclarecimento sobre a situação, lamentou o fato de não ter conseguido ajudar à época, em 24.03, dada as limitações legais e também nos orientou sobre os outros procedimentos, dentre eles, o Registro de Ocorrência, que ela própria preencheu e encaminhou às autoridades competentes, no caso, a Delegacia de Desaparecidos de Santa Catarina. Também nos informou que os abrigos e o Serviço Social não fizeram nenhum atendimento ao Ozéas, não havia registros. Fui informada, ainda, que naquele dia 02.05.18, às 13h:30min, estava agendada uma audiência do Ozéas, meu filho, na Promotoria.

Agora, de posse de documento de Curatela, fui à audiência.  Verifiquei com a secretaria do Fórum. A audiência constava da pauta e foi confirmada para às 13:30. Lá fiquei aguardando, por ter chegado com bastante antecedência.

Qual não foi a minha surpresa, quando a secretária me informou que não haveria audiência. A Promotora encarregada pelo fato não me atendeu e transferiu o Processo para a 3a. Promotoria, que tem a competência de analisar os processos criminais. A Promotora, em seu parecer, enquadrou o  Ozéas Lima de Oliveira Junior, nos Artigos 329, 330 e 331. 

" Dessa forma, a soma das penas dos crimes ora atribuídos ao autor dos fatos, supera os dois anos previstos no art 61 da lei 9.099/95..."

Quando questionei o fato de estar lá representando o réu e não ser atendida pela promotoria, o Digníssimo Juiz de Direito Dr. Eduardo Passold Reis, me atendeu e mui gentilmente coletou as provas da minha representação e os documentos para anexar ao processo.

Sou leiga, minha formação não é jurídica, não tenho Know how para questionar a operacionalização da justiça, entretanto, me causa estranheza o fato de que, para ajudar a um andarilho, descompensado e que durante o depoimento se manteve inalterado, 

"que nega que tenha proferido qualquer ofensa contra o policial e  foi abordado enquanto estava almoçando uma marmita que ganhou naquele restaurante". 

A justiça, a Promotoria, não autorizou o encaminhamento para o Serviço Social, ou para um abrigo ou coisa similar, alegando que o Ozéas não havia cometido crime. Entretanto, no dia da audiência, o Ozéas estava sendo indiciado como criminoso, pela mesma promotoria,  com previsão de retenção de mais de 2 anos.

O que seria menos oneroso para o Estado e mais efetivo para as famílias desesperadas que procuram seus entes queridos; enfim, para o tratamento dos incapazes, principalmente desse cuja a mãe estava ao telefone, clamando por ajudar o filho? 

Encaminhar ao Serviço Social, serviço médico, ou abrigo e entregar à família para os devidos cuidados ou condená-lo e retê-lo numa prisão e mantê-lo de forma invisível para a família, e para quem se interesse por ajudar?

Uma justiça que causa injustiça!

Quanta indignidade em condenar um desvalido, desesperado, humilhado, incapaz, doente!

Uma mãe em busca de seu filho!